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- RECADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA – 2025
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- Category: Atos Oficiais
- PORTARIA Nº 034/2025 – GP/FUNPREVSSBV – Designar o Tesoureiro do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a serviço do FUNPREVSSBV
- PORTARIA Nº 033/2025 – GP/FUNPREVSSBV – Designar a Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a serviço do FUNPREVSSBV
- PORTARIA Nº 032/2025 – GP/FUNPREVSSBV – INDEFERIR o pedido de aposentadoria da servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MATOS.
- PORTARIA Nº 031/2025 – GP/FUNPREVSSBV – INDEFERIR o pedido de aposentadoria da servidora ILMA DAS GRAÇAS PACHECO MALATO.
- PORTARIA Nº 030/2025 – GP/FUNPREVSSBV – Designar a Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a serviço do FUNPREVSSBV
- PORTARIA Nº 028/2025 – GP/FUNPREVSSBV – APOSENTAR, a servidora pública municipal MARILDA SAMPAIO TAVARES
- PORTARIA Nº 027/2025 – GP/FUNPREVSSBV – APOSENTAR, a servidora pública municipal NORMARIS ALMEIDA COSTA
- PORTARIA Nº 026/2025 – GP/FUNPREVSSBV – APOSENTAR, a servidora pública municipal DILEUZA DO SOCORRO TEIXEIRA PEREIRA
- Portaria nº 025/2025- GP/FUNPREVSSBV – INDEFERIRIDO o pedido de aposentadoria do servidor NARCISO FARIAS ASSUNÇÃO FILHO
- PORTARIA Nº 024/2025-GP/FUNPREVSSBV – CONCEDIDO, o benefício de PENSÃO a MARIA EUNICE PANTOJA BARRETO e FERNANDA MIKAELI BARRETO DE SOUZA
- PORTARIA Nº 023/2025- GP/FUNPREVSSBV – CONCEDIDO, o benefício de PENSÃO a IZABEL PAIXAO MACHADO ASS
- PORTARIA Nº 022/2025-GP/FUNPREVSSBV – Designar a Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a serviço do FUNPREVSSBV
- PORTARIA Nº 021/2025-GP/FUNPREVSSBV – Designar o Tesoureiro do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a Belém a serviço do FUNPREVSSBV
- PORTARIA N 019/2025-GP/FUNPREVSSBV – CONCEDIDO, o benefício de PENSÃO a JOÃO FERREIRA DOS SANTOS
- Portaria nº 018/2025/FUNPREVSSBV – Designar a Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a serviço do FUNPREVSSBV
- PORTARIA Nº 1704/2025 GP/PMSSBV – Fica cedido, o servidor Dario Gonçalves Junior, para o FUNPREVSSBV
- PORTARIA N.º 1703/2025 GP/PMSSBV – Autorizar a servidora Ariadene Tacele Gonçalves Serrão, para atuar como Chefe do Controle Interno do FUNPREVSSBV
- Portaria nº 017/2025/FUNPREVSSBV – INDEFERIDO o pedido de aposentadoria do servidor BENEDITO MAURO RODRIGUES LOPES
- Portaria nº 016/2025/FUNPREVSSBV – INDEFERIDO o pedido de aposentadoria da servidora ELZA MARIA FARIAS BALIEIRO.
- Portaria nº 015/2025-FUNPREVSSBV – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, E DEMAIS FUNÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 001/2025 – FUNPREVSSBV – Fica designado, o servidor efetivo RAIMUNDO NONATO PINHEIRO FARIAS, para exercer a Função de Secretário do Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista – FUNPREVSSBV
- DECRETO N° 135/2025-GP/PMSSBV – COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNPRESSBV
- DECRETO N° 134/2025-GP/PMSSBV – Fica cedida, a servidora efetiva MARIA CRISTINA OLIVEIRA LOPES, para o mandato de Presidente do FUNPREVSSBV
- DECRETO N°. 130/2025-GP/PMSSBV – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMPSSBV 2025-2027
- PORTARIA nº 014/2025 – FUNPREVSSBV – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO
- PORTARIA Nº 014/2025/GP/FUNPREVSSBV – Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO
- PORTARIA Nº 013/2025/GP/FUNPREVSSBV – CONCEDIDO, o benefício de PENSÃO a RAIMUNDO MARIA VASCONCELOS LOBATO
- PORTARIA Nº 011/2025/GP/FUNPREVSSBV – CONCEDIDO, o benefício de PENSÃO a MARIA LUZANIRA DE SENA MAGNO
- RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – CMPSSBV, 22 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre a necessidade de realização do RECADASTRAMENTO dos Aposentados e Pensionistas do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista – FUNPREVSSBV.
- PORTARIA nº 010/2025 – FUNPREVSSBV – Dispõe sobre o Recadastramento (Atualização dos Dados Cadastrais) e a Prova de Vida dos Aposentados e Pensionistas do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, e dá outras providências.
- Portaria Nº 009/2025 GP/FUNPREVSSBV – CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PARA ANGELA LIA ALBUQUERQUE
- PORTARIA Nº 008/2025 – FUNPREVSSBV – Designar a Srª. MARIA CRISTINA OLIVEIRA LOPES – Secretaria do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a Belém
- PORTARIA nº 007/2025 – FUNPREVSSBV – Designar o Sr. DÁRIO GONÇALVES JUNIOR – Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a Belém
- Portaria Nº 006/2025 GP/FUNPREVSSBV – APOSENTAR, a servidora pública municipal IZA DAS GRAÇAS TAVARES PEREIRA
- PORTARIA nº 005/2025 – FUNPREVSSBV – Designar o Sr. DÁRIO GONÇALVES JUNIOR – Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a Belém nos dias 01e 02 de abril de 2025
- PORTARIA Nº 004/2025/FUNPREVSSBV – INDEFERIDO o pedido de aposentadoria da servidora ORCIDETE DOS ANJOS DA SILVA.
- PORTARIA Nº 003/2025/FUNPREVSSBV – INDEFERIDO o pedido de aposentadoria da servidora MARIA MARLENE FERREIRA DE CARVALHO TEIXEIRA
- PORTARIA nº 002/2025 – FUNPREVSSBV – Designar o Sr. DÁRIO GONÇALVES JUNIOR – Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a Belém nos dias 12, 13 e 14 de março de 2025
- Decreto nº 052/2025 GP/PMSSBV – Altera os membros representantes do Poder Legislativo do Município de São Sebastião da Boa Vista, e dá outras providencias
- Segundo Aditivo ao Contrato Nº 005/2023-IN/CPL/FUNPREVSSBV
- Segundo Aditivo ao Contrato Nº 004/2023-IN/CPL/FUNPREVSSBV
- Segundo Aditivo ao Contrato Nº 002/2023-IN/CPL/FUNPREVSSBV
- Segundo Aditivo ao Contrato Nº 001/2023-IN/CPL/FUNPREVSSBV
- PORTARIA nº 001/2025 – FUNPREVSSBV – Designar o Sr. DÁRIO GONÇALVES JUNIOR – Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a Belém nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025
- PORTARIA Nº 009/2024 FUNPREVSSBV – Indeferimento do pedido de aposentadoria da servidora Elza Maria Farias Balieiro
- EDITAL DE RECADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL – RPPS, DO MUNICÍPIO SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA – PA
- LEI N° 322/2023 GP/PMSSBV, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024 e da outras providencias”
- PORTARIA Nº 021/2023 – FUNPREVSSBV – Designar o Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, o Senhor Dario Gonçalves Junior, para viajar a Belém para tratar assuntos de interesse do FUNPREVSSBV.
- Portaria Nº 020/2023 GP/FUNPREVSSBV – Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão a Laercio Gomes Rodrigues
- Portaria Nº 019/2023 GP/FUNPREVSSBV – Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão a NILVANE DE OLIVEIRA FREITAS, neste ato representada por THAMYRES DE OLIVEIRA FREITAS por força da Certidão em Nomeação de Curatela proferida no Processo nº 0800495-70.2023.8.14.0056
- PORTARIA nº 018/2023 – FUNPREVSSBV – Designar o Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, o Senhor Dario Gonçalves Junior, para viajar a Belém para tratar assuntos de interesse do FUNPREVSSBV.
- PORTARIA nº 017/2023 – FUNPREVSSBV – Designar o Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a Belém nos dias 25 e 26 de setembro de 2023
- PORTARIA nº 016/2023 – FUNPREVSSBV – Dispõe sobre a ADEQUAÇÃO dos Critérios de admissibilidade das AÇÕES DE JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL, como prova do tempo de serviço dos servidores elegíveis ao Processo de APOSENTADORIA, junto ao Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA – FUNPREVSSBV, e dá outras providências.
- Portaria Nº 015/2023 GP/FUNPREVSSBV – Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria ao servidor público municipal Benedito Moraes Castro
- DECRETO Nº 115/2023 – GP/PMSSBV – Composição do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de São Sebastião da Boa Vista – FUNPREVSSBV
- Portaria nº 014/2023 – FUNPREVSSBV – Fiscal de Contrato e Responsável pelo Atesto da Prestação de Serviços ou Recebimento de Bens do FUNPREVSSBV
- Portaria Nº 013/2023 – FUNPREVSSBV – Comissão de Licitação na Modalidade Pregão do FUNPREVSSBV
- Portaria Nº 012/2023 – FUNPREVSSBV – Comissão Permanente de Licitação do FUNPREVSSBV
- DECRETO Nº 001/2023 – FUNPREVSSBV – Fica designada, a servidora efetiva Maria Cristina Oliveira Lopes, para exercer a Função de Secretaria do Conselho Deliberativo do FUNPREVSSBV
- DECRETO Nº 099/2023 – GP/PMSSBV – Fica cedido o servidor Dario Gonçalves Junior, para o FUNPREVSSBV
- PORTARIA Nº 1353/2023 GP/PMSSBV – Fica cedida, a servidora Maria Cristina Oliveira Lopes, para o FUNPREVSSBV
- PORTARIA Nº 1352/2023 GP/PMSSBV – Autoriza a servidora Ariadene Tacele Gonçalves Serrão, para atuar como Chefe d o Controle Interno do FUNPREVSSBV.
- DECRETO Nº 086/2023 GP/PMSSBV – Nomeação da Composição do Conselho Municipal de Previdência/SSBV, para o exercício de 09 de junho de 2023 à 09 de junho 2025
- Portaria Nº 011/2023 GP/FUNPREVSSBV – Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão a Francineth Freitas de Araújo
- Portaria Nº 010/2023 GP/FUNPREVSSBV – Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão a Donizete Moraes Soares Junior.
- DECRETO Nº 062/2023 – GPPMSSBV – Dispõe sobre a margem de consignados a Instituição Bancária aos Funcionários Efetivos, Aposentados e Pensionistas
- Portaria Nº 008/2023 GP/FUNPREVSSBV – Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria ao servidor público municipal Marcelino Serrão Pantoja
- Portaria Nº 006/2023 GP/FUNPREVSSBV – Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria a servidora público municipal Maria das Neves dos Reis da Conceição
- Portaria Nº 005/2023 GP/FUNPREVSSBV – Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria a servidora público municipal Gracinete Farias de Oliveira
- Portaria Nº 004/2023 GP/FUNPREVSSBV – Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria ao servidor público municipal Moises Braga Batista
- PORTARIA nº 001/2023 – FUNPREVSSBV – Dispõe sobre o Recadastramento (Atualização dos Dados Cadastrais) e a Prova de Vida dos Aposentados e Pensionistas do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, e dá outras providências.
- RESOLUÇÕES 2023
- DECRETOS 2023
- LEI N° 312/2022 GP/PMSSBV, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023
- DECRETOS 2022
- RESOLUÇÕES 2022
- PORTARIAS 2022
- DECRETOS 2021
- PORTARIAS 2021
- DECRETOS 2019
- DECRETOS 2017
- PORTARIAS 2017
- DECRETOS 2016
- DECRETOS 2015
- DECRETOS 2014
- PORTARIAS 2014
- Category: Decretos
- Até o momento, sem decretos vigentes no ano de 2024.
- Até o momento, sem decretos vigentes no mês de Dezembro de 2023.
- Até o momento, sem decretos vigentes no mês de Novembro de 2023.
- Até o momento, sem decretos vigentes no mês de Outubro de 2023.
- Até o momento, sem decretos vigentes no mês de setembro de 2023.
- Até o momento, sem decretos vigentes no mês de agosto de 2023.
- Até o momento, sem decretos vigentes no mês de julho de 2023.
- Category: Portarias
- Portaria Nº 011/2024 GP/FUNPREVSSBV – APOSENTAR, a servidora pública municipal MARIA DO SOCORRO BARRETO E BARRETO
- PORTARIA Nº 010/2024 – FUNPREVSSBV – Designar o Sr. DÁRIO GONÇALVES JUNIOR – Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a Capital do Estado, para tratar assuntos de interesse do FUNPREVSSBV
- PORTARIA Nº 008/2024 FUNPREVSSBV – Prorroga o prazo para o Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA
- PORTARIA Nº 007/2024 – FUNPREVSSBV – Designar o Sr. DÁRIO GONÇALVES JUNIOR – Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar, para tratar assuntos de interesse do FUNPREVSSBV
- PORTARIA nº 006/2024 – FUNPREVSSBV – Dispõe sobre o Recadastramento (Atualização dos Dados Cadastrais) e a Prova de Vida dos Aposentados e Pensionistas do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, e dá outras providências.
- PORTARIA nº 005/2024 – FUNPREVSSBV – Designar o Sr. DÁRIO GONÇALVES JUNIOR – Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a Belém nos dias 21 e 22 de março de 2024
- PORTARIA Nº 004/2024/GP/FUNPREVSSBV – CONCEDER, o Benefício de Pensão a Senhora Mitordea Tavares Miranda
- PORTARIA Nº 002/2024 – FUNPREVSSBV – Designar o Sr. DÁRIO GONÇALVES JUNIOR – Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a Belém, pra tratar assuntos de interesse do FUNPREVSSBV
- PORTARIA Nº 001/2024 – FUNPREVSSBV – Designar o Sr. DÁRIO GONÇALVES JUNIOR – Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a Belém nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2024, para tratar assuntos de interesse do FUNPREVSSBV
- Até o momento, sem portarias no mês de julho de 2023.
- Portaria Nº 003/2023 – Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria a servidora público municipal Terezinha Dinalva França Lobato
- Portaria Nº 002/2023 – Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria a servidora público municipal Maria Elian Barreto Lobato
- Category: Resoluções
- Category: Leis
- Declaramos que não há novas leis aprovadas para o Fundo de Previdência no ano de 2023
- LEI Nº 304/2021 GP/PMSSBV, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Que Modifica o Regime Próprio de Previdência do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 299/2021-GP/PMSSBV, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, para o exercício Financeiro de 2022 e da outras providencias)
- LDO 2022 – LEI Nº 298/2021 GP/PMSSBV DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de São Sebastião da Boa Vista para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
- PPA 2022 – LEI MUNICIPAL N° 297/2021 GP/PMSSBV, DE 15 DE OUTUBRO 2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providencias.
- LEI Nº 275/2019/GP, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 (Regula a concessão dos benefícios eventuais da politica municipal da Assistência Social e dá outras providências)
- LEI Nº 257/2016, DE 21 DE MARÇO DE 2016 (Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município com o Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA – FUNMPREVSSB)
- LEI Nº 12.527/2011, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências)
- LEI Nº 165/2007, DE 06 DE AGOSTO DE 2007 (Altera os arts. 13, 14, 15, e 41, revoga o parágrafo único 2 §§ 6º do art. 14,§§ 1º ao 4º artigo 15 e o art. 16 da lei nº. 154, de 11 de novembro de 2006, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social e cria o Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista – FUNPREVSSBV e dá outras providências)
- LEI Nº 161/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007 (Modifica o art. 14 e parágrafo único da Lei nº 154/2006, de 11 de dezembro de 2006 e dá outras providências)
- LEI Nº 154/2006, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 (Institui o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista – FUNPREVSSBV)
- LEI Nº 146/2006, DE 24 DE JUNHO DE 2006 (Dispõe sobre a criação do Fundo e do Conselho Municipal de Previdência Social)
- LEI Nº 102/2003 GP/PMSSBV DE 23 DE MAIO DE 2003 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do pará, das Autarquias e das Fundações Municipais)
- Category: Licitações
- 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023-IN/CPL/FUNPREVSSBV
- 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023-IN/CPL/FUNPREVSSBV.
- 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023-IN/CPL/FUNPREVSSBV
- 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023-IN/CPL/FUNPREVSSBV
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ.
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 – SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO, GERAÇÃO DE ARQUIVO DE DADOS ONLINE DOS CONTRA CHEQUES MENSAIS E DAS FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTO ANUAIS E PORTAL TRANSPARÊNCIA, AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ.
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL, PARA FECHAMENTO DO BALANÇO FINANCEIRO ANUAL E PREENCHIMENTO DO DRAA (DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL) JUNTO A SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, EXERCÍCIO 2022 E EXERCÍCIO 2023 COM BASE NA PORTARIA 1.467 DE 02/06/2022, INCLUINDO O RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL, PARA AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ.
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ
- EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNPRESSBV
- AVISO DE RATIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DO FUNPREVSSBV
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 (SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PÁ)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 (SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA AO FUNPREV DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PÁ)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 (SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO, GERAÇÃO DE ARQUIVO DE DADOS ONLINE DOS CONTRA CHEQUES MENSAIS E DAS FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTO ANUAIS E PORTAL TRANSPARÊNCIA, AO FUNPREV DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PÁ)
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TRANSPARENCIA PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-FUNPREVSSBV)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-FUNPREVSSBV)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO, GERAÇÃO DE ARQUIVO DE DADOS ONLINE DOS CONTRA CHEQUES MENSAIS E DAS FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTO ANUAIS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
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