Atos Oficiais
setembro, 2025
PORTARIA Nº 034/2025 – GP/FUNPREVSSBV – Designar o Tesoureiro do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a serviço do FUNPREVSSBV
PORTARIA Nº 033/2025 – GP/FUNPREVSSBV – Designar a Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a serviço do FUNPREVSSBV
PORTARIA Nº 032/2025 – GP/FUNPREVSSBV – INDEFERIR o pedido de aposentadoria da servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MATOS.
PORTARIA Nº 031/2025 – GP/FUNPREVSSBV – INDEFERIR o pedido de aposentadoria da servidora ILMA DAS GRAÇAS PACHECO MALATO.
PORTARIA Nº 030/2025 – GP/FUNPREVSSBV – Designar a Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a serviço do FUNPREVSSBV
PORTARIA Nº 028/2025 – GP/FUNPREVSSBV – APOSENTAR, a servidora pública municipal MARILDA SAMPAIO TAVARES
PORTARIA Nº 027/2025 – GP/FUNPREVSSBV – APOSENTAR, a servidora pública municipal NORMARIS ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 026/2025 – GP/FUNPREVSSBV – APOSENTAR, a servidora pública municipal DILEUZA DO SOCORRO TEIXEIRA PEREIRA
agosto, 2025
Portaria nº 025/2025- GP/FUNPREVSSBV – INDEFERIRIDO o pedido de aposentadoria do servidor NARCISO FARIAS ASSUNÇÃO FILHO
PORTARIA Nº 024/2025-GP/FUNPREVSSBV – CONCEDIDO, o benefício de PENSÃO a MARIA EUNICE PANTOJA BARRETO e FERNANDA MIKAELI BARRETO DE SOUZA
PORTARIA Nº 023/2025- GP/FUNPREVSSBV – CONCEDIDO, o benefício de PENSÃO a IZABEL PAIXAO MACHADO ASS
PORTARIA Nº 022/2025-GP/FUNPREVSSBV – Designar a Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a serviço do FUNPREVSSBV
PORTARIA Nº 021/2025-GP/FUNPREVSSBV – Designar o Tesoureiro do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a Belém a serviço do FUNPREVSSBV
julho, 2025
junho, 2025
Portaria nº 018/2025/FUNPREVSSBV – Designar a Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a serviço do FUNPREVSSBV
PORTARIA Nº 1704/2025 GP/PMSSBV – Fica cedido, o servidor Dario Gonçalves Junior, para o FUNPREVSSBV
PORTARIA N.º 1703/2025 GP/PMSSBV – Autorizar a servidora Ariadene Tacele Gonçalves Serrão, para atuar como Chefe do Controle Interno do FUNPREVSSBV
Portaria nº 017/2025/FUNPREVSSBV – INDEFERIDO o pedido de aposentadoria do servidor BENEDITO MAURO RODRIGUES LOPES
Portaria nº 016/2025/FUNPREVSSBV – INDEFERIDO o pedido de aposentadoria da servidora ELZA MARIA FARIAS BALIEIRO.
Portaria nº 015/2025-FUNPREVSSBV – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, E DEMAIS FUNÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 001/2025 – FUNPREVSSBV – Fica designado, o servidor efetivo RAIMUNDO NONATO PINHEIRO FARIAS, para exercer a Função de Secretário do Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista – FUNPREVSSBV
DECRETO N° 135/2025-GP/PMSSBV – COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNPRESSBV
DECRETO N° 134/2025-GP/PMSSBV – Fica cedida, a servidora efetiva MARIA CRISTINA OLIVEIRA LOPES, para o mandato de Presidente do FUNPREVSSBV
DECRETO N°. 130/2025-GP/PMSSBV – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMPSSBV 2025-2027
maio, 2025
abril, 2025
PORTARIA Nº 011/2025/GP/FUNPREVSSBV – CONCEDIDO, o benefício de PENSÃO a MARIA LUZANIRA DE SENA MAGNO
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – CMPSSBV, 22 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre a necessidade de realização do RECADASTRAMENTO dos Aposentados e Pensionistas do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista – FUNPREVSSBV.
PORTARIA nº 010/2025 – FUNPREVSSBV – Dispõe sobre o Recadastramento (Atualização dos Dados Cadastrais) e a Prova de Vida dos Aposentados e Pensionistas do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, e dá outras providências.
Portaria Nº 009/2025 GP/FUNPREVSSBV – CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PARA ANGELA LIA ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 008/2025 – FUNPREVSSBV – Designar a Srª. MARIA CRISTINA OLIVEIRA LOPES – Secretaria do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a Belém
PORTARIA nº 007/2025 – FUNPREVSSBV – Designar o Sr. DÁRIO GONÇALVES JUNIOR – Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a Belém
Portaria Nº 006/2025 GP/FUNPREVSSBV – APOSENTAR, a servidora pública municipal IZA DAS GRAÇAS TAVARES PEREIRA
março, 2025
PORTARIA nº 005/2025 – FUNPREVSSBV – Designar o Sr. DÁRIO GONÇALVES JUNIOR – Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a Belém nos dias 01e 02 de abril de 2025
PORTARIA Nº 004/2025/FUNPREVSSBV – INDEFERIDO o pedido de aposentadoria da servidora ORCIDETE DOS ANJOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 003/2025/FUNPREVSSBV – INDEFERIDO o pedido de aposentadoria da servidora MARIA MARLENE FERREIRA DE CARVALHO TEIXEIRA
PORTARIA nº 002/2025 – FUNPREVSSBV – Designar o Sr. DÁRIO GONÇALVES JUNIOR – Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a Belém nos dias 12, 13 e 14 de março de 2025
fevereiro, 2025
Decreto nº 052/2025 GP/PMSSBV – Altera os membros representantes do Poder Legislativo do Município de São Sebastião da Boa Vista, e dá outras providencias
Segundo Aditivo ao Contrato Nº 005/2023-IN/CPL/FUNPREVSSBV
Segundo Aditivo ao Contrato Nº 004/2023-IN/CPL/FUNPREVSSBV
Segundo Aditivo ao Contrato Nº 002/2023-IN/CPL/FUNPREVSSBV
Segundo Aditivo ao Contrato Nº 001/2023-IN/CPL/FUNPREVSSBV
agosto, 2024
abril, 2024
PORTARIA Nº 007/2024 – FUNPREVSSBV – Designar o Sr. DÁRIO GONÇALVES JUNIOR – Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar, para tratar assuntos de interesse do FUNPREVSSBV
EDITAL DE RECADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL – RPPS, DO MUNICÍPIO SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA – PA
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – CMPSSBV – Dispõe sobre a necessidade de realização do RECADASTRAMENTO dos aposentados e pensionistas do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista – FUNPREVSSBV.
PORTARIA nº 006/2024 – FUNPREVSSBV – Dispõe sobre o Recadastramento (Atualização dos Dados Cadastrais) e a Prova de Vida dos Aposentados e Pensionistas do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, e dá outras providências.
março, 2024
PORTARIA nº 005/2024 – FUNPREVSSBV – Designar o Sr. DÁRIO GONÇALVES JUNIOR – Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a Belém nos dias 21 e 22 de março de 2024
PORTARIA Nº 004/2024/GP/FUNPREVSSBV – CONCEDER, o Benefício de Pensão a Senhora Mitordea Tavares Miranda
PORTARIA Nº 002/2024 – FUNPREVSSBV – Designar o Sr. DÁRIO GONÇALVES JUNIOR – Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a Belém, pra tratar assuntos de interesse do FUNPREVSSBV
dezembro, 2023
novembro, 2023
PORTARIA Nº 021/2023 – FUNPREVSSBV – Designar o Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, o Senhor Dario Gonçalves Junior, para viajar a Belém para tratar assuntos de interesse do FUNPREVSSBV.
Portaria Nº 020/2023 GP/FUNPREVSSBV – Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão a Laercio Gomes Rodrigues
Portaria Nº 019/2023 GP/FUNPREVSSBV – Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão a NILVANE DE OLIVEIRA FREITAS, neste ato representada por THAMYRES DE OLIVEIRA FREITAS por força da Certidão em Nomeação de Curatela proferida no Processo nº 0800495-70.2023.8.14.0056
Até o momento, sem decretos vigentes no mês de Novembro de 2023.
outubro, 2023
Até o momento, sem decretos vigentes no mês de Outubro de 2023.
PORTARIA nº 018/2023 – FUNPREVSSBV – Designar o Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, o Senhor Dario Gonçalves Junior, para viajar a Belém para tratar assuntos de interesse do FUNPREVSSBV.
setembro, 2023
agosto, 2023
PORTARIA nº 016/2023 – FUNPREVSSBV – Dispõe sobre a ADEQUAÇÃO dos Critérios de admissibilidade das AÇÕES DE JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL, como prova do tempo de serviço dos servidores elegíveis ao Processo de APOSENTADORIA, junto ao Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA – FUNPREVSSBV, e dá outras providências.
Portaria Nº 015/2023 GP/FUNPREVSSBV – Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria ao servidor público municipal Benedito Moraes Castro
Até o momento, sem decretos vigentes no mês de agosto de 2023.
julho, 2023
junho, 2023
DECRETO Nº 115/2023 – GP/PMSSBV – Composição do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de São Sebastião da Boa Vista – FUNPREVSSBV
Portaria nº 014/2023 – FUNPREVSSBV – Fiscal de Contrato e Responsável pelo Atesto da Prestação de Serviços ou Recebimento de Bens do FUNPREVSSBV
Portaria Nº 013/2023 – FUNPREVSSBV – Comissão de Licitação na Modalidade Pregão do FUNPREVSSBV
Portaria Nº 012/2023 – FUNPREVSSBV – Comissão Permanente de Licitação do FUNPREVSSBV
DECRETO Nº 001/2023 – FUNPREVSSBV – Fica designada, a servidora efetiva Maria Cristina Oliveira Lopes, para exercer a Função de Secretaria do Conselho Deliberativo do FUNPREVSSBV
DECRETO Nº 099/2023 – GP/PMSSBV – Fica cedido o servidor Dario Gonçalves Junior, para o FUNPREVSSBV
PORTARIA Nº 1353/2023 GP/PMSSBV – Fica cedida, a servidora Maria Cristina Oliveira Lopes, para o FUNPREVSSBV
PORTARIA Nº 1352/2023 GP/PMSSBV – Autoriza a servidora Ariadene Tacele Gonçalves Serrão, para atuar como Chefe d o Controle Interno do FUNPREVSSBV.
DECRETO Nº 086/2023 GP/PMSSBV – Nomeação da Composição do Conselho Municipal de Previdência/SSBV, para o exercício de 09 de junho de 2023 à 09 de junho 2025
maio, 2023
Portaria Nº 011/2023 GP/FUNPREVSSBV – Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão a Francineth Freitas de Araújo
Portaria Nº 010/2023 GP/FUNPREVSSBV – Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão a Donizete Moraes Soares Junior.
DECRETO Nº 062/2023 – GPPMSSBV – Dispõe sobre a margem de consignados a Instituição Bancária aos Funcionários Efetivos, Aposentados e Pensionistas
março, 2023
Portaria Nº 006/2023 GP/FUNPREVSSBV – Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria a servidora público municipal Maria das Neves dos Reis da Conceição
Portaria Nº 005/2023 GP/FUNPREVSSBV – Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria a servidora público municipal Gracinete Farias de Oliveira
Portaria Nº 004/2023 GP/FUNPREVSSBV – Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria ao servidor público municipal Moises Braga Batista
fevereiro, 2023
janeiro, 2023
janeiro, 2022
janeiro, 2021
janeiro, 2019
janeiro, 2017
janeiro, 2016
janeiro, 2015
janeiro, 2014
