Autor crislopesssbv
março, 2026
Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 004/2023-IN/CPL/FUNPREVSSBV
Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 002/2023-IN/CPL/FUNPREVSSBV
Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 001/2023-IN/CPL/FUNPREVSSBV
fevereiro, 2026
PORTARIA Nº 005/2026-GP/IPREVSSBV – Designar a Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, para viajar a serviço do IPREVSSBV
PORTARIA Nº 004/2026 – GP/IPREVSSBV – INDEFERIR o pedido de aposentadoria da servidora MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE MELO
PORTARIA Nº 003/2026 – GP/IPREVSSBV – APOSENTAR a servidora pública municipal MIRALDA PANTOJA FURTADO
PORTARIA Nº 002/2026 – GP/FUNPREVSSBV – APOSENTAR a servidora pública municipal VANESSA HEATHER SENA DO NASCIMENTO
dezembro, 2025
LEI Nº 339/2025 – GP/PMSSBV – Dispõe sobre a instituição do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.
LEI Nº 338/2025 – GP/PMSSBV – Altera a Lei Municipal nº 154/2006, transforma o Fundo de Previdência do Município de São Sebastião da Boa Vista – FUNPREVSSB em autarquia, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Sebastião da Boa Vista – IPREV-SSBV, e dá outras providencias.
