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Autor crislopesssbv

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outubro, 2021

out 16 LDO 2022 – LEI Nº 298/2021 GP/PMSSBV DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de São Sebastião da Boa Vista para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

out 15 PPA 2022 – LEI MUNICIPAL N° 297/2021 GP/PMSSBV, DE 15 DE OUTUBRO 2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providencias.

novembro, 2011

nov 18 LEI Nº 12.527/2011, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências)

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